Aluguel com segurança por temporada

Nessa sexta-feira começa o feriado prolongado de páscoa e muitos brasileiros já estão procurando aluguel por temporada. Os imóveis para temporada, na maioria dos casos, as procuras são feitas de forma informal, finalizando negócios via e-mails ou por telefone. Por este motivo, quando não é elaborado um contrato formal, com a observância legal, pode trazer muita dor de cabeça principalmente para o locador.

Neste artigo, vamos ressaltar algumas questões que devem sim, ser observadas na hora de finalizar a locação do imóvel por temporada.

1 – Contrato
De acordo com a lei nº 8.245/91 artigo 48 e 50, o prazo de locação não pode ultrapassar 90 dias. Por esta razão, elaborar um contrato é extremamente importante, afinal trata-se de uma locação excepcional que possui um prazo limitado.
Outro fator essencial que vale a pena ressaltar aqui, é que sem um contrato formalizado, tanto o locador quanto o locatário, não conseguem “provar” o acordo feito anteriormente em casos onde aja descumprimento do mesmo por alguma das partes.
Portanto, evite dores de cabeça futura e exija um contrato por escrito.

2 – Finalidade da locação
O artigo 48 da lei citada acima é considerado um contrato de locação temporária com o objetivo como práticas lazer, tratamentos de saúde, estudos ou negócios.
Uma dica importante, citar no contrato qual a finalidade de sua locação.

3 – Imóveis mobiliados
No geral, sabemos que a maioria dos imóveis por temporada vem mobiliado para o conforto do interessado, incluindo utensílios domésticos, armários, sofás, mesas, camas, etc. Por isso, para assegurar, você e o locatário, a sua casa de praia ou apartamento, é necessário evidenciar os cuidados com os utensílios e móveis que fazem parte do imóvel. Além de ser prudente a elaboração de um relatório de vistoria, com a descrição detalhada de todos os bens, conservação e manutenção em que se encontra o imóvel antes mesmo da entrega das chaves.

4 – Forma de pagamento
A maior vantagem do aluguel de temporada é a cobrança antecipada de 50% do valor ou integral das diárias. Além disso, o locador pode exigir do interessado que ele preste alguma garantia locatícias previstas no art. 37 da lei 8.245/91, como por exemplo, caução em dinheiro no valor de três alugueis.

5 – Prorrogação do prazo
Se o interessado permanecer no imóvel por mais de 30 dias após o término do prazo acordado, sem oposição do proprietário, automaticamente o prazo é prorrogado por tempo indeterminado e converter-se-á em uma locação residencial comum, então fique de olho!

Até a próxima!

Equipe Aluga-me